MX LUMIÈRE / DOCUMENTOS
TERMOS
DE USO.
Estas condições se aplicam ao uso do site institucional da MX Lumière. Última atualização: 26 de setembro de 2026.
1. Objetivo do site
O site apresenta informações institucionais, áreas de atuação e canais de contato da MX Lumière. Sua navegação é livre. Os conteúdos servem para orientar uma conversa inicial e não constituem proposta comercial vinculante, garantia de resultado, consultoria individualizada ou contrato de prestação de serviços.
2. Contato e propostas
Ao preencher o formulário, você prepara uma mensagem no WhatsApp; nada é enviado sem sua confirmação na plataforma. O contato inicial não cria obrigação de contratação para qualquer parte. Escopo, entregas, prazos, preços, responsabilidades e eventuais garantias serão definidos, quando houver contratação, em proposta e instrumento próprios. A avaliação de uma solicitação depende de disponibilidade e adequação ao serviço.
3. Uso responsável
Ao utilizar o site, você se compromete a não praticar atos ilícitos, tentar acessar áreas ou sistemas sem autorização, interferir na disponibilidade do site, distribuir código malicioso, usar os canais para spam ou fornecer conteúdo que viole direitos de terceiros. Ao compartilhar dados de outras pessoas, certifique-se de ter fundamento adequado para fazê-lo.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, identidade visual, logotipos, composições e demais materiais próprios exibidos no site são protegidos pela legislação aplicável, inclusive a Lei nº 9.610/1998, sem prejuízo de direitos de terceiros. É permitida a consulta para fins pessoais ou empresariais legítimos; reprodução, modificação, exploração comercial ou uso da marca sem autorização não são permitidos, salvo exceções legais.
5. Informações, disponibilidade e links externos
Buscamos manter informações claras e atualizadas, mas podemos corrigir conteúdos e ajustar a disponibilidade do site sem aviso prévio. Números de experiência informam histórico de atuação e não prometem resultados futuros. Links externos, incluindo WhatsApp e páginas oficiais, são operados por terceiros com suas próprias condições. Não controlamos seu conteúdo ou funcionamento. Nada nestes termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados por lei.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site e aos contatos iniciados por ele está descrito na Política de Privacidade. Consulte-a antes de enviar informações pessoais.
7. Alterações, legislação e contato
Podemos atualizar estes termos quando necessário; a versão aplicável ficará disponível nesta página com a data de atualização. A relação é regida pela legislação brasileira, incluindo, quando aplicável, o Marco Civil da Internet, a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo das regras legais de competência e proteção do consumidor. Para dúvidas, contate contato@mxlumiere.com.br ou +55 21 98212-4067. A identificação empresarial completa pode ser solicitada nesses canais.
Fontes oficiais
Marco Civil da Internet · LGPD · Código de Defesa do Consumidor · Lei de Direitos Autorais.